2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
22/02/2022
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 22/02/2022
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 22 de Fevereiro de 2022
Presidente: Ricardo de Araújo Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Robervaldo Vieira de Freitas, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, l, i, z, a, n, g, e, l, a, , c, a, r, v, a, l, h, o, ,, , j, e, f, f, i, m, , d, o, , m, o, r, e, i, r, a, o, ,, , m, a, r, c, e, l, o, , b, a, r, b, o, s, a, ,, , m, a, r, i, l, a, k, , t, e, i, x, e, i, r, a, , e, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projetos de Lei Ordinária número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que OUTORGA A COMENDA CELSO DE OLIVEIRA CASTRO A ILUSTRÍSSIMO SENHORA NAYARA MACEDO PEIXOTO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, seja marcada a data da 1° Sessão Itinerante na Vila Trussu na data de 14/03/2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar oficio de pesar para a família de Francisco Victor Maia, falecido dia 19/02/22. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 003 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que Que autoriza o municipal de Acopiara a celebrar termo de fomento com a ONG GAPAR-Grupo de Apoio e Proteção aos Animais de Rua, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que Que autoriza o município de Acopiara a celebrar termo de fomento com a associação dos agentes recicladores de Acopiara (AARA), e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que Que dispõe sobre a fixação do salário mínimo em 2022, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Institui a redução da carga horária definitiva mensal de trabalho para os Professores que comprovarem 20 (vinte) anos de efetivo exercício de função de Magistério em regência de classe recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Titulo de Cidadão Acopiarense número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR VICENTE SARAIVA DOS SANTOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPAL DE ACOPIARA- ACOPIARAPREV EM OBEDIÊNCIA Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 058 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 059 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.205/03, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição